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Suellen Rodrigues Viana
Publicações
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Notícias (75)
Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
O condomínio e a conta de água individual
Quem mora sozinho considera injusto o rateio que leva em consideração apenas o critério de divisão por unidade condominial, não é mesmo? Presume-se que onde menos pessoas vivem se gasta menos água do...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
É possível eleger um síndico que não é condômino?
A resposta é sim. Já dizia a Lei n. 4.591/64: Art. 22. Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição. A lei...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
O Código de Defesa do Consumidor é aplicado nas cobranças condominiais?
Infelizmente, a falta de conhecimento do condômino pode levar a crer que existe relação de consumo entre o condomínio e ele quando, na realidade, o emprego do Código de Defesa do Consumidor é...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
Estou com o condomínio atrasado, e agora?
Com as recentes alterações na Legislação Processual, a situação dos condôminos inadimplentes ficou ainda mais preocupante. As regras estão mais rigorosas justamente porque o atraso no pagamento é um...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
Espionagem industrial, você sabe o que significa?
A espionagem é a prática de obter informações de caráter secreto ou confidencial sobre governos, organizações, empresas ou até mesmo pessoas físicas, sem autorização destes, para alcançar certa...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
O que é usucapião por abandono de lar conjugal?
Embora o termo “usucapião” seja muitas vezes empregado no meio jurídico de forma técnica, trata-se de um conceito simples, uma vez que apenas caracteriza uma forma específica de aquisição da...
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Suellen Rodrigues Viana
Artigo ·
há 9 anos
A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos na garagem do edifício
Muitos condôminos acreditam que os furtos ocorridos na garagem do edifício são de responsabilidade do condomínio, porém esta afirmação não é totalmente verdadeira. O STJ já firmou entendimento de que...
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